(DOWNLOAD) "Arbitragem e Tutelas Provis贸rias" by Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros ~ eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Arbitragem e Tutelas Provis贸rias
- Author : Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros
- Release Date : January 30, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 3507 KB
Description
Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua rela莽茫o com as tutelas provis贸rias, existentes no ordenamento jur铆dico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o estudo realizado pela autora voltou seus olhos ao conflito. Isso porque este 茅 natural ao ser humano e inerente 脿 vida em sociedade. Desta forma, as formas adequadas de solu莽茫o de conflitos se destacam, evidenciando e ampliando o acesso 脿 justi莽a. Ap贸s, o estudo avan莽ou para a arbitragem, um dos temas centrais aqui propostos, como uma forma de resolu莽茫o de conflitos na qual, a partir da autonomia da vontade das partes, elege-se um terceiro para p么r fim 脿 controv茅rsia. Ao adentrar ao objeto estudo deste trabalho, os problemas surgiram, pois, o descompasso entre a reforma do C贸digo de Processo Civil e as altera莽玫es na Lei de Arbitragem s茫o evidentes: a nomenclatura e a sistematiza莽茫o da Lei de Arbitragem n茫o acompanharam o diploma processual, que, al茅m de alterar a terminologia, acabou por separar as tutelas provis贸rias de urg锚ncia das tutelas provis贸rias de evid锚ncia. Neste passo, para a evolu莽茫o dos estudos, foi necess谩rio destacar o fato de que as intera莽玫es entre a arbitragem e as normas processuais s茫o realizadas considerando que uma 茅 independente da outra. Ou seja, a arbitragem n茫o se utiliza das normas processuais, mas se comunica com elas, na medida em que o direito a ser aplicado ao caso concreto 茅 o direito brasileiro. Assim, o di谩logo entre as normas foi de suma import芒ncia para a conclus茫o da presente obra, onde adotou-se a coopera莽茫o entre justi莽as e a complementa莽茫o das normas como premissas fundamentais para a arbitragem e as tutelas provis贸rias.
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